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Rejane Guimarães AmaranteRejane Guimarães Amarante, Advogado

Comentários

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Comentário · há 7 meses

Ativismo judicial

Jean Pedro · há 7 meses
Caríssimo Jean Pedro, congratulações pelo excelente artigo. Não pare. São raros os estudos e trabalhos sobre teoria do Direito, sendo que, no meu entender, hoje, mais do que nunca, precisamos estabelecer rapidamente o que entendemos por Direito e quais as suas finalidades senão ficaremos "dando murro em ponta de faca", até o Direito brasileiro ser destruído.
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Comentário · há 8 meses

Artigo 302 CTB. A configuração da injustiça contra o inocente.

Armando de Bittencourt Amarante Filho · há 8 meses
Complicado mesmo. Tamanha imprudência coletiva deveria, também, ser obrigatório um laudo de sanidade mental para essas pessoas.
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Comentário · ano passado

Da Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Digitais – (Cibercrime) dos Consumidores Equiparados Lesados pelo Crime de Estelionato decorrente de Alienação de Bens Móveis.

Williams Sil · ano passado
Elogios merecidos. Ratifico.
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Comentário · ano passado

Há dois anos JusBrasil produz Fake News contra profissional

Js Marcelo Santos · ano passado
Também tive dificuldade para entender. Faltam elementos.
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Comentário · há 2 anos

A juíza Viviane e o menino João Hélio

Silvio Alexandre Porto · há 2 anos
Excelente artigo. É importante que, cada vez mais, os cidadãos alheios à área jurídica manifestem-se, mostrando as contradições e impropriedades das leis penais. Tenho participado de mobilizações para assegurar os direitos das vítimas. Está caminhando, lentamente, mas já é um avanço. Concordo plenamente que a impunidade e breve período de reclusão contribuem para este estado de violência cotidiana e, inclusive, vejo que pode e vem estimulando uma violência mais grave como aqueles ataques às cidades de Criciúma (SC) e Cametá (PA). Os cidadãos precisam reagir.
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Comentário · há 2 anos

Você conhece mesmo o Jusbrasil?

Jusbrasil · há 2 anos
Excelentes explicações. Acompanho o Jusbrasil há anos e sempre absorvo muita informação útil que, com frequência, compartilho em minhas redes sociais. Fiz amigos nessa comunidade, alguns da área jurídica e outros de áreas alheias ao Direito. Cheguei a conhecer alguns deles pessoalmente, quando estive nas cidades onde residem. Por outro lado, convidei amigos da área jurídica e de outras áreas para cadastrarem perfil no Jusbrasil e incentivei a publicarem comentários e artigos. E eles aderiram. Considero o principal diferencial do Jusbrasil como site jurídico o fato de ser voltado principalmente aos aspectos práticos do Direito, à solução dos problemas concretos dos cidadãos. E no que diz respeito à publicação de artigos, é o MAIOR e MAIS DEMOCRÁTICO site jurídico. Li diversos artigos excelentes de autores "desconhecidos" do meio jurídico "digital", outros sites sempre publicam artigos das mesmas "figuras carimbadas", os "medalhões", mesmo quando seus textos não estão muito inspirados. Muito sucesso para essa maravilhosa equipe de Jusbrasil !!!!
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Comentário · há 2 anos

Meu nome apareceu em um processo. Jusbrasil, me ajude a entender?

Jusbrasil · há 2 anos
Caríssima Equipe do JusBrasil, o texto é ótimo. Entretanto, no item "Petição Inicial", poderiam acrescentar "exordial" para alertar os cidadãos sobre o "juridiquês" de certas autoridades e advogados. No mais, não parem com essas iniciativas. O brasileiro precisa educar-se sobre o Estado de Direito.
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Comentário · há 2 anos

Sobre o desarmamento civil.

Diego Henrique de Paula Alves · há 2 anos
Dr. Diego Henrique de Paula Alves, congratulações, texto curto e grosso. Algumas ponderações. Há alguns anos, o saudoso Luiz Flávio Gomes postou um vídeo em seu canal no youtube, uma entrevista que ele fez com um conceituado professor de Direito do México. A conversa abordou vários aspectos jurídicos e sociais do que foi denominado uma associação do narcotráfico com a política naquele país. E a tragédia social que isso representou. O nosso saudoso LFG, alertava que isso já estava começando a acontecer no Brasil, mas não de forma generalizada, "institucionalizada" como no México. Destarte, não há dúvidas, no presente momento, quando vemos que legislação que favorece os delinquentes de organizações criminosas é aprovada e jamais revogada, porém legislação que regulamente o direito à legítima defesa fica "mofando" nos arquivos do Congresso. A realidade, na minha observação empírica e jurídica, é que NUNCA tivemos crime organizado no Brasil, em sucessivos governos de maior ou menor "deferência" às ditas "instituições democráticas". Bastou os militares elegantemente deixarem o Poder e o crime organizado instalou-se no Brasil junto com s dita "democracia". Mera coincidência ? Acho que não. Essa "democracia" é, na verdade, um governo de bandidos e seus braços armados são as organizações criminosas para aterrorizar e enfraquecer o Povo, o titular do Poder, de exercer suas prerrogativas. Estão-nos escravizando há trinta e dois anos.
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Comentário · há 2 anos

Eleições municipais.

Diego Henrique de Paula Alves · há 2 anos
Dr. Diego Henrique de Paula Alves, o senhor esquematizou bem o problema, mas discordo da conclusão, pois a simples reflexão não resolve nada. É necessário tomar medidas práticas, que não resolverão o problema igualmente "num passe de mágica", mas aos poucos. Permita-me sugerir que divulgue, em seu município, uma linha de ação que vislumbrei de tanto refletir sobre esse assunto. Na minha conclusão, conquanto todos os partidos tenham em seus quadros uma maioria de corruptos, está clara e evidentemente comprovada a culpa de três partidos - PT/PSDB/PMDB-MDB. E por dois motivos :
1) por uma simples razão aritmética de que mais de uma centena de emendas constitucionais que facilitaram sobremaneira a "legalização" da corrupção bem como a "submissão" dos cidadãos a essa megaorganização criminosa só foram possíveis com os votos dos parlamentares do PT/PSDB/PMDB-MDB. Todos os outros partidos reunidos não teriam quorum suficiente para a aprovação das mencionadas emendas.
2) Esses três partidos são os mais antigos do Brasil, sendo que o PMDB-MDB é mesmo anterior à "redemocratização" do Brasil, tanto quanto o PT. Não se deve esquecer que o PSDB saiu das "entranhas" do PMDB/MDB no governo Sarney. E, portanto, esses partidos têm diretórios em quase todos os municípios brasileiros há longa data, revezando-se nas prefeituras e câmaras de vereadores.
Destarte, colocar para fora esses partidos dos cargos eletivos já seria um grande passo. E também um alerta para os partidos pequenos, ou seja, não votar em candidatos do PT/PSDB/PMDB-MDB nem em candidatos que façam coligações ou apoiem esses partidos.
A partir da posse dos novos prefeitos e vereadores, vigilância rigorosa em todos os atos administrativos, contratos, licitações.
Vai dar muito trabalho, mas é a nossa República, o nosso País.
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Comentário · há 2 anos

Até cordeiros virarem leões

Diego Henrique de Paula Alves · há 2 anos
Bravo ! Belo texto. Se você escreve isso quando está em depressão, imagina quando estiver "centrado".
Que a Força esteja com você !
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