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Rejane Guimarães Amarante, Advogado
Rejane Guimarães Amarante
Comentário · há 6 meses
Rejane Guimarães Amarante, Advogado
Rejane Guimarães Amarante
Comentário · há 7 meses
Dr. Diego Henrique de Paula Alves, o senhor esquematizou bem o problema, mas discordo da conclusão, pois a simples reflexão não resolve nada. É necessário tomar medidas práticas, que não resolverão o problema igualmente "num passe de mágica", mas aos poucos. Permita-me sugerir que divulgue, em seu município, uma linha de ação que vislumbrei de tanto refletir sobre esse assunto. Na minha conclusão, conquanto todos os partidos tenham em seus quadros uma maioria de corruptos, está clara e evidentemente comprovada a culpa de três partidos - PT/PSDB/PMDB-MDB. E por dois motivos :
1) por uma simples razão aritmética de que mais de uma centena de emendas constitucionais que facilitaram sobremaneira a "legalização" da corrupção bem como a "submissão" dos cidadãos a essa megaorganização criminosa só foram possíveis com os votos dos parlamentares do PT/PSDB/PMDB-MDB. Todos os outros partidos reunidos não teriam quorum suficiente para a aprovação das mencionadas emendas.
2) Esses três partidos são os mais antigos do Brasil, sendo que o PMDB-MDB é mesmo anterior à "redemocratização" do Brasil, tanto quanto o PT. Não se deve esquecer que o PSDB saiu das "entranhas" do PMDB/MDB no governo Sarney. E, portanto, esses partidos têm diretórios em quase todos os municípios brasileiros há longa data, revezando-se nas prefeituras e câmaras de vereadores.
Destarte, colocar para fora esses partidos dos cargos eletivos já seria um grande passo. E também um alerta para os partidos pequenos, ou seja, não votar em candidatos do PT/PSDB/PMDB-MDB nem em candidatos que façam coligações ou apoiem esses partidos.
A partir da posse dos novos prefeitos e vereadores, vigilância rigorosa em todos os atos administrativos, contratos, licitações.
Vai dar muito trabalho, mas é a nossa República, o nosso País.
Rejane Guimarães Amarante, Advogado
Rejane Guimarães Amarante
Comentário · há 9 meses
@carlostelles , nobre colega, em primeiro lugar, agradeço o seu comentário, pois, antes de tudo, o importante é debater o assunto. E debater do ponto de vista jurídico. Assim, se a lei aprovada como "marco legal do saneamento" está conforme à Constituição e aos fins da Administração que é, em última análise, a garantia e efetividade dos direitos humanos, o bem-estar da sociedade e a preservação do interesse nacional. Nesse sentido, esclareço ao nobre colega que não sou adepta do marxismo, muito pelo contrário. Dito isto, como o nobre colega mencionou a "captura" político-partidária da cúpula da OAB, em especial, do Presidente Felipe Santa Cruz, enfatizo que, na última sexta-feira, 24JUL20, o advogado Sérgio Antunes Lima Júnior, OAB/RJ 112.228, obteve o deferimento pelo M.M. Juiz da 5ª Vara Federal do DF, da notificação judicial que propôs em face do Conselho Federal da OAB, na pessoa de seu representante legal, para que, quando se manifestar publicamente, esclareça se está manifestando sua opinião pessoal ou da instituição. Quando se manifestar em nome da instituição, "...buscar legitimidade junto aos advogados dos atos de relevância política na sociedade e com impacto grave às Instituições e Poderes ...", ou seja, realizar plebiscito entre os advogados para obter o posicionamento JURÍDICO da maioria dos membros da classe. E eu apoio essa iniciativa do Dr. Sérgio. Por último, rogo que o nobre colega debata os detalhes das alterações legais no artigo que será publicado (Parte II) onde tais alterações serão analisadas minuciosamente. Na minha opinião pessoal, assim como temos fé religiosa (ou não), também temos convicções políticas e o problema maior dessa verdadeira "torre de Babel" que se instalou em nossa sociedade nos últimos anos, em especial, no meio jurídico, é colocar as convicções pessoais acima do jurídico, quando deveria ser exatamente o contrário.
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